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Segundo a Secretaria do Consumidor do DF, autuações ocorreram por elevação de preço sem justa causa e problemas na divulgação dos valores A Secretaria do Consumidor do Distrito Federal (SDC), por meio do Procon-DF, iniciou, nesta semana, operação de fiscalização em postos de combustíveis para verificar a regularidade...
Propostas de resoluções sobre caracterização da elevação abusiva de preços de combustíveis passarão por consulta e audiência públicas Medida Provisória 1.340/2026 deu à ANP a atribuição de fiscalizar aumentos abusivos. Foram aprovadas pela Diretoria da ANP, em reunião realizada hoje (29/5), duas minutas de resoluções que estabelecem...
Ação nacional investiga preços e práticas no mercado de botijão. Mato Grosso do Sul integra a segunda fase da Operação Vem Diesel, deflagrada nesta quinta-feira pela PF (Polícia Federal) em conjunto com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás...
Fecombustíveis diz que postos não são responsáveis por alta dos preços: taxados de bandidos 31/03/2026 A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) publicou, nesta segunda-feira (30/3), uma "carta aberta ao país" afirmando que os postos de combustíveis não são os principais responsáveis pela...
De acordo com as investigações, o grupo empresarial é o maior devedor de ICMS do Estado de São Paulo e também está entre os principais devedores da União. O CIRA/SP aponta a existência de uma estrutura sofisticada de fraude fiscal, lavagem de dinheiro e outras...
A remuneração variável é frequentemente utilizada como um incentivo para aumentar a produtividade da equipe comercial de uma empresa. No entanto, no ambiente empresarial, é comum haver confusão sobre os diferentes tipos de incentivos usados para impulsionar as vendas. Muitas vezes, bonificação, comissão e premiação...
A grande maioria das empresas procura além do salário, instituir uma remuneração variável utilizada como um incentivo para aumentar a produtividade da equipe comercial ou até mesmo na linha de montagem. No entanto, no ambiente empresarial, é comum haver confusão sobre os diferentes tipos de...
Foram encontrados, em nove postos, vazamento interno na bomba de combustível e indício de fraude na placa eletrônica. A operação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para combater fraudes em bombas de combustíveis no Distrito Federal e em Goiás detectou 26 irregularidades em...
Esta cartilha tem por objetivo orientar os postos revendedores de combustíveis quanto às principais exigências legais e trabalhistas que envolvem a operação de seus estabelecimentos, prevenindo autuações indevidas pela ANP e reduzindo riscos de passivos trabalhistas. As informações apresentadas baseiam-se na legislação vigente, especialmente nas normas...
A Resolução ANP n. 958/2023, regulamenta a autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP). Pela normativa, ficam estabelecidos os requisitos necessários à autorização para o exercício desta atividade e a sua regulamentação. Somente pessoas jurídicas são autorizadas a atuarem no mercado das revendas...
Nova regra entra em vigor em janeiro de 2026 e transfere aos fabricantes maior responsabilidade sobre a conformidade dos instrumentos de medição. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou a Portaria nº 657 de 8 de outubro de 2025, que muda a forma...
A Receita Federal voltou a desmentir uma Fake News que circula nas redes sociais afirmando que o órgão estaria monitorando transações realizadas por Pix. Segundo o comunicado, divulgado em seu site, não há qualquer tipo de vigilância sobre operações individuais feitas por meio desse ou...