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Foram encontrados, em nove postos, vazamento interno na bomba de combustível e indício de fraude na placa eletrônica. A operação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para combater fraudes em bombas de combustíveis no Distrito Federal e em Goiás detectou 26 irregularidades em...
Esta cartilha tem por objetivo orientar os postos revendedores de combustíveis quanto às principais exigências legais e trabalhistas que envolvem a operação de seus estabelecimentos, prevenindo autuações indevidas pela ANP e reduzindo riscos de passivos trabalhistas. As informações apresentadas baseiam-se na legislação vigente, especialmente nas normas...
A Resolução ANP n. 958/2023, regulamenta a autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP). Pela normativa, ficam estabelecidos os requisitos necessários à autorização para o exercício desta atividade e a sua regulamentação. Somente pessoas jurídicas são autorizadas a atuarem no mercado das revendas...
Nova regra entra em vigor em janeiro de 2026 e transfere aos fabricantes maior responsabilidade sobre a conformidade dos instrumentos de medição. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou a Portaria nº 657 de 8 de outubro de 2025, que muda a forma...
A Receita Federal voltou a desmentir uma Fake News que circula nas redes sociais afirmando que o órgão estaria monitorando transações realizadas por Pix. Segundo o comunicado, divulgado em seu site, não há qualquer tipo de vigilância sobre operações individuais feitas por meio desse ou...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Ministério Público do Estado (MPAC), participou, entre os dias 15 e 19 de setembro, da Operação Abastecimento Seguro. A...
Infrações incluem falhas na drenagem de tanques, uso irregular de bandeira comercial e ausência de equipamentos para teste de qualidade. Três postos de combustíveis foram autuados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante operação realizada nesta semana em Presidente Prudente (SP). O...
Direito Regulatório A RESOLUÇÃO ANP Nº 759/218, estabelece critérios para o tratamento diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte de GLP em ações de fiscalização da ANP, onde deve ser aplicado o procedimento de dupla visita. Entretanto, existem exceções nas quais o tratamento diferenciado não será...
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, Ipem-PR, fiscalizou 270 bombas em 52 postos de combustível de dez cidades do Estado do Paraná durante a operação Abastecimento Seguro, realizada de 15 a 19 de setembro. Do total de bombas de combustível analisadas, 169 foram...
ANP lança projeto-piloto com equipamento inédito para verificar fraudes em combustíveis durante fiscalizações em postos. A Diretoria da ANP aprovou, em 5/9, a realização de projeto-piloto que prevê a utilização, por fiscais da Agência, de protótipo de equipamento para verificação, em campo, da qualidade de combustíveis...
Pela prática de assédio sexual, abuso do exercício do poder diretivo e coação, sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou posto de combustível a indenizar frentista obrigada a trabalhar usando calça legging e a ter de lidar com cantadas e ofensas proferidas...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu nesta quarta-feira (2/7) quatro espectrofotômetros doados por um consórcio de entidades para a fiscalização da conformidade do diesel B com a mistura de biodiesel. Os aparelhos foram entregues durante cerimônia na sede da ANP, no...