16 out Receita Federal nega vigilância sobre transações Pix e esclarece atuação contra fraudes
A Receita Federal voltou a desmentir uma Fake News que circula nas redes sociais afirmando que o órgão estaria monitorando transações realizadas por Pix. Segundo o comunicado, divulgado em seu site, não há qualquer tipo de vigilância sobre operações individuais feitas por meio desse ou de outros sistemas de pagamento.
O boato, que reaparece com frequência, tem como pano de fundo a atuação da Receita no combate à criminalidade financeira. No entanto, o órgão esclarece que não recebe informações sobre valores, origem ou destino de recursos, nem sobre o tipo de transação realizada — seja Pix, TED, DOC ou depósito.
De acordo com a Receita, o objetivo das medidas voltadas às fintechs é garantir que essas instituições sigam as mesmas regras de transparência e controle já aplicadas aos bancos tradicionais, reforçando o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades ilícitas.
A disseminação de desinformação, alerta o órgão, beneficia diretamente grupos criminosos, como os identificados na Operação Carbono Oculto e em seus desdobramentos, que utilizavam empresas de fachada e movimentações financeiras irregulares para ocultar recursos.