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Florianópolis/SC
Chapecó/SC

DIREITO EMPRESARIAL DO POSTOS REVENDEDORES DE
COMBUSTÍVEIS

PROCON/INMETRO

PROCON e INMETRO tem sistematicamente autuado os Postos de Combustíveis em todo o Brasil e em uma frequência acima do razoável. Quase sempre as infrações estão relacionadas a própria confusão de legislações que não são unanimes e a interpretações equivocadas dos órgãos e destoadas da realidade. Nosso escritório atua na construção de defesas e recursos administrativos e ações judiciais para impedir tais ocorrências. Escritório com 100% de atendimento online para todo o Brasil.

DIREITO EMPRESARIAL DO POSTOS REVENDEDORES DE
COMBUSTÍVEIS

PROCON/INMETRO

PROCON e INMETRO tem sistematicamente autuado os Postos de Combustíveis em todo o Brasil e em uma frequência acima do razoável. Quase sempre as infrações estão relacionadas a própria confusão de legislações que não são unanimes e a interpretações equivocadas dos órgãos e destoadas da realidade. Nosso escritório atua na construção de defesas e recursos administrativos e ações judiciais para impedir tais ocorrências. Escritório com 100% de atendimento online para todo o Brasil.

CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE E DE LITRAGEM (GALONAGEM)

Os postos revendedores varejistas de combustíveis, em muitos casos, incorrem em duas situações cujas consequências são drásticas: Ao assinar e distratar o contrato de exclusividade deixando de observar os prazos, a litragem e a quantidade de obrigações a cumprir com as distribuidoras. Para evitar contratempos, nosso escritório analisa e orienta o Posto Revendedor a agir sem se preocupar com a aplicação de multas contratuais.

CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE E DE LITRAGEM (GALONAGEM)

Os postos revendedores varejistas de combustíveis, em muitos casos, incorrem em duas situações cujas consequências são drásticas: Ao assinar e distratar o contrato de exclusividade deixando de observar os prazos, a litragem e a quantidade de obrigações a cumprir com as distribuidoras. Para evitar contratempos, nosso escritório analisa e orienta o Posto Revendedor a agir sem se preocupar com a aplicação de multas contratuais.

TRABALHISTA

Outro ponto fundamental para o escritório MAURO GOEDERT ADVOGADOS, é a adoção de medidas preventivas evitando os riscos de autuações, apreensões, e outras medidas legais sempre procurando indicar a melhor solução jurídica para os postos revendedores de combustíveis afim de reduzir a exposição a penalidades inclusive através de demandas trabalhistas.

O escritório MAURO GOEDERT ADVOGADOS possui experiência em causas trabalhistas em postos de combustíveis cujas principais demandas são o não pagamento do adicional de periculosidade (30% do salário-base) por exposição a inflamáveis, a falta de adicional noturno (25% para trabalho entre 22h e 5h), problemas com horas extras e intervalos de descanso, não fornecimento de EPIs adequados ( Equipamentos de Proteção Individual), acumulação de funções, e a não concessão de direito à aposentadoria especial devido à exposição a agentes cancerígenos como o benzeno.

Fale com um especialista

TRABALHISTA

Outro ponto fundamental para o escritório MAURO GOEDERT ADVOGADOS, é a adoção de medidas preventivas evitando os riscos de autuações, apreensões, e outras medidas legais sempre procurando indicar a melhor solução jurídica para os postos revendedores de combustíveis afim de reduzir a exposição a penalidades inclusive através de demandas trabalhistas.

O escritório MAURO GOEDERT ADVOGADOS possui experiência em causas trabalhistas em postos de combustíveis cujas principais demandas são o não pagamento do adicional de periculosidade (30% do salário-base) por exposição a inflamáveis, a falta de adicional noturno (25% para trabalho entre 22h e 5h), problemas com horas extras e intervalos de descanso, não fornecimento de EPIs adequados ( Equipamentos de Proteção Individual), acumulação de funções, e a não concessão de direito à aposentadoria especial devido à exposição a agentes cancerígenos como o benzeno.

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