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terça-feira, 1 de abril de 2025 TST manteve a anulação de ação trabalhista fraudulenta, utilizada para encobrir patrimônio e lesar credores. A ação simulava litígio entre gerente financeira e seu tio, sócio majoritário de uma sociedade anônima. A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST...
25/03/2025 às 15h28 Na última semana, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Participação Popular (SEDUPP), realizou uma ação para fiscalizar postos de combustíveis e distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município. Segundo...
Publicado em 21/03/2025 14h23 Entre os dias 10 e 19/3, a ANP realizou uma operação especial de fiscalização, como parte das comemorações pelo Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. Foram realizadas ações em 171 cidades, em 18 unidades da Federação, de todas as regiões do...
07/03/2025 A ANP segue intensificando sua atuação em campo para identificar irregularidades no teor de biodiesel adicionado obrigatoriamente ao diesel, na proporção de 14%. Somente nos dois primeiros meses de 2025, foram coletadas, pelos fiscais da Agência, cerca de 530 amostras de óleo diesel B (óleo...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que condenou concessionária de rodovia a indenizar vítima de acidente de trânsito, causado por buraco na pista. A decisão, da Quarta Câmara de Direito Privado, ocorreu em sessão de julgamento realizada no dia 18 de dezembro de 2024. A...
25/02/2025 Um acidente de trânsito sem vítimas foi registrado na manhã desta segunda-feira (25), por volta das 08h45min, na rodovia SC-480, km 165,600, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O incidente envolveu o derramamento de carga de um caminhão M.BENZ/ATEGO 3030, de placas de Chapecó, conduzido por um...
Publicado em 25 de fevereiro de 2025 às 09h56 O vencedor de um sorteio realizado pela empresa Universo Petróleo ganhou, na Justiça estadual, o direito de ser indenizado após ter sido impedido de receber a premiação prometida. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado do...
https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-interdita-tres-distribuidoras-em-sao-paulo-por-divergencias-na-movimentacao-de-combustiveis...
25/02/2025 A 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que escreveu um palavrão em uma bobina de papel, vendida ao mercado, causando prejuízos à empresa. O produto com o palavrão escrito chegou a ser entregue a um cliente. A sentença...
Acionamento falso ocorreu enquanto incêndio real acontecia em outro setor da empresa, resultando na divisão dos brigadistas mobilizados 16/12/2024 18h06, atualizada em 16/12/2024 18h43 O uso indevido do sistema de segurança de uma fábrica pode configurar motivo para dispensa por justa causa por mau procedimento. A decisão unânime é...
Quatro dias antes da dispensa, analista de RH chegou a participar de reunião para tratar de confidencialidade, ética profissional e fofoca no ambiente de trabalho 21/01/2025 14h40, atualizada em 21/01/2025 15h09 Fonte: https://portal.trt12.jus.br/noticias/2a-turma-mantem-justa-causa-de- funcionaria-que-insultou-chefe-em-troca-de-e-mails...
Operação Errata: Receita, PF, CGU e Gaeco do MPF investigam suposto esquema de fraudes em aquisições de material didático As fraudes superam R$ 100 milhões de reais. Publicado em 11/02/2025 09h21 Atualizado em 11/02/2025 10h38 A Receita Federal, em ação conjunta com a PF, GAECO-MPF e CGU, deflagrou na manhã desta terça-feira...