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Publicado em 04/04/2025 Entre os dias 24/3 e 3/4, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários...
Publicada em: 01/04/2025 Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a técnico de manutenção de sistemas que apagou arquivos sensíveis e protegidos por segredo empresarial. Na ocasião, o homem também transferiu documentos institucionais para...
Publicado em 02/04/2025 10h19 O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, na última quarta-feira (27), a Portaria nº 170/2025, que altera a Portaria Inmetro nº 227/2022 e reforça as exigências para bombas medidoras de combustíveis líquidos identificadas com fraude. De acordo com a nova...
terça-feira, 1 de abril de 2025 TST manteve a anulação de ação trabalhista fraudulenta, utilizada para encobrir patrimônio e lesar credores. A ação simulava litígio entre gerente financeira e seu tio, sócio majoritário de uma sociedade anônima. A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST...
25/03/2025 às 15h28 Na última semana, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Participação Popular (SEDUPP), realizou uma ação para fiscalizar postos de combustíveis e distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município. Segundo...
Publicado em 21/03/2025 14h23 Entre os dias 10 e 19/3, a ANP realizou uma operação especial de fiscalização, como parte das comemorações pelo Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. Foram realizadas ações em 171 cidades, em 18 unidades da Federação, de todas as regiões do...