03 jul ANP recebe aparelhos para fiscalização de fraudes in loco
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu nesta quarta-feira (2/7) quatro espectrofotômetros doados por um consórcio de entidades para a fiscalização da conformidade do diesel B com a mistura de biodiesel.
Os aparelhos foram entregues durante cerimônia na sede da ANP, no Rio de Janeiro.
Ao todo cinco equipamentos foram doados, mas um deles será entregue em cerimônia na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, ainda sem data prevista.
O espectrofotômetro é um aparelho que permite a identificação de fraudes na mistura do biodiesel ao diesel in loco, além de ser capaz de detectar a presença de metanol na gasolina.
Além da ANP, os equipamentos serão utilizados pelos Institutos de Pesos e Medidas (IPEMs) estaduais.
Até o início deste ano, a agência não contava com nenhum desses dispositivos. O primeiro foi doado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) em janeiro deste ano.
Com o reforço dos novos dispositivos, a ANP passará a contar com seis equipamentos capazes de verificar o teor de biodiesel em campo, dispensando a análise em laboratório.
“O fiscal não vai mais precisar coletar uma amostra e levar para um laboratório, aguardar a análise — que às vezes leva 30 dias.
Ele vai fazer a análise no local e isso vai dar mais agilidade e condições de a ANP fazer as autuações e multas”, disse à agência eixos o diretor de economia e assuntos regulatórios da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan Amaral.
Amaral também defendeu a necessidade do trabalho de inteligência, associado à fiscalização, para combater fraudes no mercado, e reforçou o receio com os cortes orçamentários na ANP.
“É uma preocupação não só dos produtores de combustíveis, mas das distribuidoras e todos os demais envolvidos, que vão continuar dialogando com o governo para encontrar uma saída”, disse.